AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
INICIATIVA DA VEREADORA ROSE OLIVEIRA
Na quinta-feira (10), os deputados federal Padre João e estadual Leleco Pimentel, do projeto “Juntos para Servir”, realizaram uma audiência pública em Lavras para discutir o programa “Minha Casa, Minha Vida”, retomado pelo governo Lula. A iniciativa contou com a parceria da vereadora Rose Oliveira.
O programa tem como objetivo facilitar o acesso à moradia digna para milhares de famílias brasileiras, nas modalidades urbana e rural. A habilitação para o programa está aberta e os interessados podem se inscrever no site do Ministério das Cidades.
O deputado federal Padre João destacou que o Minha Casa Minha Vida é uma política pública que precisa contar com o empenho dos governos federal, estadual e municipal para fazer acontecer juntamente com a sociedade, mas existe uma lacuna no que se refere ao governo de Minas. Além disso, ele ressaltou que “o programa melhorou muito e não é o mesmo da época da presidenta Dilma. Ele foi aprimorado, facilitado e agora conta com melhores taxas. Um esforço pessoal do nosso presidente Lula”.
A audiência contou com a presença de representantes de movimentos sociais, do Poder Executivo e de outros municípios da região, como Machado, Cruzília, Perdões, Oliveira e Alfenas. A assessora temática da área de moradia dos deputados, Marilza Alves, apresentou todos os detalhes do programa, como os critérios de seleção, as faixas de renda, os tipos de financiamento e as formas de participação.
Um dos destaques da audiência foi o projeto de lei nº 195/2023, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel, que visa implementar em Minas Gerais o sistema de autogestão habitacional. Nesse sistema, os futuros moradores participam ativamente do processo de elaboração das residências, desde o planejamento até a execução das obras.
Leleco acrescentou que existe o compromisso de fazer o programa ser diferente e melhor. “Se não fortalecermos nosso mecanismo de união, nós vamos continuar falando para o vento. Por isso, clamo que tenhamos um movimento de moradia com participação popular. Pois, sozinho eles quebram a gente, mas, quando a gente está junto, não tem força e nem vento que quebre a gente”, afirmou.
Os deputados e a vereadora afirmaram que o direito à moradia digna é uma luta prioritária do projeto “Juntos para Servir” e que vão continuar trabalhando para garantir esse direito à população.
UM OFÍCIO DA INSTITUIÇÃO AOS DEPUTADOS
file:///C:/Users/User/Documents/fotos%20antigas/Cartilha%20MCMV%20-%20Juntos%20Para%20Servir.pdf