O GOVERNO ZEMA ESTÁ HÁ CINCO ANOS DANDO CALOTE NO BRASIL, POR CAUSA DA FALTA DE GESTÃO EFICIENTE.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
“Minas Gerais tem ativos. Esses ativos, que têm disposição do governo do estado em serem cedidos à iniciativa privada, se, eventualmente, forem cedidos à União com uma valorização justa, que isso possa ser parte do pagamento. Em segundo lugar, (há) os créditos, e aí vêm as ações judiciais e os créditos que Minas seguramente tem, seja em relação à (tragédia de) Mariana e ao regime de previdência. Há uma série de créditos que Minas tem com a União que podem ser compensados. O próprio crédito decorrente das perdas da Lei Kandir, objeto de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e que, para Minas Gerais, é da ordem de R$ 8 bilhões. Tudo isso pode estar na mesa”.
Zema quer privatizar tudo para à iniciativa privada. Mas o Ministério da Fazenda está disposto a federalizar as estatais de Minas como abatimento na dívida.
“O que estamos fazendo aqui hoje é procurar uma alternativa ao que está sendo discutido na Assembleia. Só temos, hoje, uma opção sendo discutida. Queremos uma nova opção, que, especialmente, não sacrifique os servidores e as empresas, mas, também, que resolva o problema final da dívida”, entende Tadeu Martins Leite presidente da ALMG.
O Congresso Nacional e o Legislativo mineiro estão preparados para fazer as adequações legais necessárias caso o pacote alternativo à Recuperação Fiscal seja aprovado por Lula e Zema na visão de Rodrigo Pacheco.
“Todas as iniciativas pressupõem acordos judiciais, leis estaduais e federais. É nossa predisposição no momento: colocar os Parlamentos estadual e federal à disposição da União e do estado para que o que for necessário para materializar um acordo que faça com que Minas possa resguardar os direitos dos servidores e os ativos, além de pagar a dívida definitivamente em vez de jogá-la para frente, há uma colaboração dos Parlamentos”.
A EDUCAÇÃO CONTINUA EM LUTA CONTRA O RRF.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Ensino de Minas Gerais informa que a Educação e o conjunto do funcionalismo mineiro tem reagindo diante da farsa do RRF do Zema. Projeto que aniquila Minas Gerais, seus serviços públicos e ainda aumenta a dívida do estado com a união. A população também já entendeu os planos do governador, ao não buscar negociar com o governo federal, Zema demostra que compensa, pra ele, manter o estado na berlinda e entregar nossas empresas/riquezas ao capital privado. Não vamos deixar!
Os(as) deputados(as) estaduais sabem que se deixar suas digitais, favoráveis a este RRF, estará traindo o estado e a população mineira. Por isso dizemos: “Deputado/a estadual preste muita atenção! Se hoje vota SIM, amanhã voltamos NÃO!”
BLOCO DEMOCRACIA E LUTA:
REDE – Ana Paula e Lucas Lasmar; PSOL – Bella Gonçalves; PC do B – Celinho Sintrocel; PV – Betinho Pinto Coelho, Lohana, Mário Henrique Caixa, Professor Cleiton; PT – Beatriz Cerqueira, Betão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel, Leninha, Luizinho, Macaé Evaristo, Marquinho Lemos, Ricardo Campos, Ulisses Gomes.
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Neste sentido a Educação aprovou um calendário de Lutas no último Conselho Geral do SindUTE/MG. Será mantido uma vigília permanente na ALMG, para pressionar e sensibilizar os(as) deputados(as) votarem contra o RRF. Nos dias 21 e 22 de novembro ocorreu uma paralisação total das Atividades e rumaram em caravanas para a capital mineira.
21 DE NOVEMBRO! É dia de greve da! Educação! É dia de luta, muita mobilização e pressão!
Estaremos acompanhando de perto as reuniões das comissões da Assembleia Legislativa, onde os projetos de lei acerca do RRF serão debatidos e/ou votados. Faremos forte pressão sobre os(as) deputados(as), para que eles(as) rejeitem esses projetos que sintetizam o fim do serviço público, em Minas Gerais. 9h30min – Comissão de Constituição e Justiça | PLC 38/2023 do RRF, que implementará um teto de gastos no Estado. 10h30min – Fiscalização Financeira e Orçamentária | PL1.202/19, que autoriza a adesão de Minas ao RRF. 14h – Fiscalização Financeira e Orçamentária | PL 1.202/19, que autoriza a adesão de Minas ao RRF.
Na Reunião da Comissão de Administração Pública da ALMG teve como pauta:
O Regime de Recuperação Fiscal de Zema… NOVE ANOS DE SALÁRIOS CONGELADOS, sem progressão, sem promoção na carreira, nova reforma (ainda mais cruel) da Previdência. Zema deseja retirar direitos adquiridos dos aposentados e pensionistas… Privatização da Cemig, Codemig e Copasa…
“A Cemig e a Copasa informaram ao mercado que receberam um ofício do governo do Estado de Minas Gerais, acionista controlador de ambas as empresas, a respeito de uma eventual federalização. Segundo a Cemig, o ofício do governador Romeu Zema (Novo) aponta que a dívida pública contratual mineira estaria estimada em R$ 161 bilhões. O governo disse que apresenta propostas para liquidação, tratamento e evolução da dívida. receba alertas grátis do Poder360 quero receber por e-mail concordo com os termos da LGPD”. (https://www.poder360.com.br/brasil/governo-de-minas-notifica-cemig-e-copasa-sobre-federalizacao/
ZEMA DIZ NEGOCIAR COM O GOVERNO FEDERAL, MAS ACELERA A TRAMITAÇÃO DO RRF, NA ALMG! NO DIA 28 TEMOS UMA PARALISAÇÃO CONVOCADA!
Segundo o SINDUTE – MG, Zema insiste em continuar a tramitação do projeto de lei que autoriza a adesão ao RRF na Assembleia Legislativa, mesmo após iniciar um processo de negociação com o governo federal que já aponta a existência de alternativas sustentáveis para solucionar à dívida do estado e, principalmente evitam medidas de desmonte do serviço público estadual.
Está marcado mais uma paralisação dia 28 de novembro para tentar barrar o RRF do governo Zema que insiste aprová-lo mesmo já dando o aval para negociação com o governo LULA. Os funcionários públicos organizaram uma Frente dos 25 Sindicatos Públicos de Minas Gerais, viram que o Zema quer acabar também com o IPSEMG, principal órgão da saúde que pertence ao povo Mineiro, mas não diz o que vai acontecer depois.