{"id":4875,"date":"2023-11-13T23:02:46","date_gmt":"2023-11-14T02:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaconthato.com.br\/?p=4875"},"modified":"2023-11-13T23:02:48","modified_gmt":"2023-11-14T02:02:48","slug":"dia-d-reparacao-ou-morte-dos-atingidos-por-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaconthato.com.br\/index.php\/2023\/11\/13\/dia-d-reparacao-ou-morte-dos-atingidos-por-barragens\/","title":{"rendered":"Dia D: Repara\u00e7\u00e3o Ou Morte Dos Atingidos Por Barragens"},"content":{"rendered":"\n

A Vida Dos Atingidos Por Barragens Finalmente Pode Ter Um Avan\u00e7o Importante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Repara\u00e7\u00e3o ou morte. Assim podemos definir a vida de cada atingido por barragens de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo desde 2015. S\u00e3o oito anos de impunidade e de sofrimento. Mas n\u00e3o vamos fazer alus\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil com a famosa frase de Dom Pedro II, mas da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Na semana que vai completar 201 anos da Rep\u00fablica e podemos ver a \u201cProclama\u00e7\u00e3o dos Atingidos por Barragens\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), Projeto de Lei 2788\/2019, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Infraestrutura do Senado e ser\u00e1 colocada em pauta no plen\u00e1rio da Casa na ter\u00e7a-feira (14\/11). Se aprovada, vira realidade uma luta hist\u00f3rica que depender\u00e1 somente da san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. Ser\u00e1 uma conquista enorme. Fruto da luta \u00e1rdua e antiga, da participa\u00e7\u00e3o de cada atingido. N\u00e3o h\u00e1 repara\u00e7\u00e3o sem participa\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 d\u00e9cadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulat\u00f3rio forte para garantir a constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas e barragens em todas suas etapas, desde o planejamento, concess\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da obra, at\u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros necess\u00e1rios. Entretanto, em puro contraste, n\u00e3o existe nenhuma pol\u00edtica espec\u00edfica que garanta os direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas, que s\u00e3o obrigadas a sair de suas terras para dar lugar a esses empreendimentos, como tamb\u00e9m sofrem problemas de sa\u00fade constantes e at\u00e9 s\u00e3o assassinados por crimes como o rompimento das barragens de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), e do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG).<\/p>\n\n\n\n

No PL 2788\/2019, est\u00e3o contemplados os direitos das fam\u00edlias atingidas e as responsabilidades das empresas. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira nem sequer define o conceito de pessoas atingidas por barragens. N\u00e3o h\u00e1 diretrizes para o estabelecimento de direitos em casos de rompimentos ou outros desastres e acidentes; e nem regras para coibir abusos.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei foi uma resposta aos crimes cometidos pela Vale em 2015 e 2019. Foram mais de 300 vidas levadas pela lama e muitas que nunca conseguiram mais ter o sossego e a calma de uma rotina tranquila. Sem falar, l\u00f3gico, no grande impacto socioambiental causado, em que somente no rompimento da barragem da Samarco tivemos mais de 11 mil pessoas impactadas diariamente.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos vivenciar os dois maiores desastres ambientais do pa\u00eds para conseguir avan\u00e7ar com uma pol\u00edtica essencial para a vida de muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a para os atingidos.<\/p>\n\n\n\n

A justi\u00e7a \u00e9 cega, cega para os atingidos. S\u00e3o anos de impunidade e sofrimento para cada um que sente diariamente os estragos que a Vale, BHP e Samarco fizeram por Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira (6\/11), um dia ap\u00f3s completar oito anos do crime que levou 19 vidas e acabou com todo o bioma do Rio Doce, a Justi\u00e7a come\u00e7ou a ouvir os acusados pelo crime. Sim, oito anos depois e n\u00e3o temos nenhuma puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Denunciamos diariamente a parcela de culpa que a Justi\u00e7a tem e n\u00e3o vamos nos calar. Nosso projeto, \u201cJuntos para Servir\u201d deputado federal Padre Jo\u00e3o e do deputado estadual Leleco Pimentel, atua diariamente em defesa de cada mineiro que sofre com o mal que \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vamos buscar a repara\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o para cada atingido e para os munic\u00edpios, a garantia daqueles que perderam o seu direito de trabalhar pelo crime que a Vale cometeu e tamb\u00e9m a repara\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Temos que dar um basta nesses desmandos. Vamos dar um \u201cprazo para a Vale\u201d. Se ela n\u00e3o cumprir, que sejam cassados todos os direitos de lavra. Afinal, sempre esteve muito \u201c\u00e0 vontade\u201d e vai continuar matando e destruindo. Chega de abuso.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u201cJuntos para Servir\u201d
Deputado Federal Padre Jo\u00e3o (PT\/MG)
Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT\/MG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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