{"id":5045,"date":"2023-11-20T23:28:09","date_gmt":"2023-11-21T02:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaconthato.com.br\/?p=5045"},"modified":"2023-11-20T23:41:05","modified_gmt":"2023-11-21T02:41:05","slug":"daniel-edson-escritor-das-causas-humanitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaconthato.com.br\/index.php\/2023\/11\/20\/daniel-edson-escritor-das-causas-humanitarias\/","title":{"rendered":"Daniel Edson: Escritor Das Causas Humanit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Advogado, inscrito nos quadros da OAB\/MG sob o n\u00ba 158.749, fundador da Alves&Silva Advocacia (CNPJ\/MF: 41.771.632\/0001-36). <\/p>\n\n\n\n

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Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM (2018). P\u00f3s-graduando em Direito Constitucional pela Anhanguera Educacional – Valinhos (2015\/2018). Professor de Sociologia. Autor dos
Livros: “A Vida da Cinza” (Mundo Produ\u00e7\u00f5es, 2013), “Discurso de \u00d3dio no Estado Democr\u00e1tico” (Scortecci, 2015), “Discurso de \u00d3dios nos Tribunais – A Constru\u00e7\u00e3o do conceito de \u00f3dio na jurisprud\u00eancia brasileira” (Recanto das Letras, 2019) e de artigos diversos. Palestrante. Presidente da Comiss\u00e3o da OAB Jovem da 15a subse\u00e7\u00e3o da
OAB\/MG (2016\/2018). Membro da Comiss\u00e3o do Direito na Escola da 15a subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG (2019\/2021 e 2022\/2024). Secret\u00e1rio-Geral da 15a subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG (2022\/2024). Presidente do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Campo Belo – COMPIR (2023\/2024).<\/p>\n\n\n\n

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Sentimento de \u00f3dio no estado democr\u00e1tico traz uma profunda reflex\u00e3o sobre o que rege a conduta do Estado brasileiro quanto a suas leis e tratamentos perante uma sociedade \u00f3rf\u00e3 de dom\u00ednio daquilo que a molda. O autor busca, acima de tudo, despertar um interesse em cada leitor, para que uma mudan\u00e7a em nossa democracia ocorra para todos os concidad\u00e3os, com direitos e obriga\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rios, fazendo com que a soberania seja exercida de forma uniforme. \u00c9 imprescind\u00edvel que o Estado adote medidas para tratar com igualdade os desiguais, trazendo um novo conceito doravante \u00e0 sociedade: \u201cH\u00e1 que ser extremamente delicado para abandonar suas paix\u00f5es e cren\u00e7as a fim de tornar o estado efetivamente democr\u00e1tico (p. 36)\u201d sem admitir que os mais oprimidos continuem sendo mais oprimidos, ou que o enaltecido continue recebendo os benef\u00edcios que a classe oprimida lutou para conquistar. \u00c9 neste caminho que surge o \u00f3dio por aqueles que pertencem a outras classes sociais, mesmo sabendo que estamos em um estado \u201cdemocr\u00e1tico\u201d de direito e \u201cigualdades\u201d. Em suma, fa\u00e7amos jus \u00e0 nossa liberdade, n\u00e3o deixemos que ela seja mitigada pelo poder que n\u00f3s colocamos na m\u00e3o do Estado. Lutemos para que a compreens\u00e3o e os direitos cheguem a todas as classes, sem exce\u00e7\u00e3o. Eu posso, voc\u00ea pode, todos n\u00f3s podemos, basta querer!
Isabelle Cassia Silva Porteles<\/p>\n\n\n\n

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Com o advento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o recebeu uma
aten\u00e7\u00e3o especial, entretanto, a liberdade de express\u00e3o tamb\u00e9m foi enaltecida enquanto conquista civilizacional important\u00edssima, que influencia os limites jur\u00eddicos do que se pode considerar uma afronta ao princ\u00edpio da igualdade e uma toler\u00e2ncia \u00e0s formas de produ\u00e7\u00e3o da desigualdade e exterioriza\u00e7\u00e3o da avers\u00e3o ao diferente. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a defini\u00e7\u00e3o jurisprudencial que os tribunais brasileiros est\u00e3o atribuindo ao \u2018discurso de \u00f3dio\u2019 na linguagem do Direito. Para tanto, foi analisada a cartografia dos precedentes que tratam do assunto em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, adotando como marco temporal inicial o caso Siegfried Ellwanger (HC 82484 RS), de 2003. Identificados os perfis de agressores, v\u00edtimas e as raz\u00f5es percebidas nas contendas judiciais investigadas, buscouse encontrar ao t\u00e9rmino do estudo diversas respostas, entre elas uma eventual distin\u00e7\u00e3o objetiva entre o que \u00e9 o racismo e a inj\u00faria racial na perspectiva constitucional. Foi utilizada metodologia anal\u00edtica, tendo como base emp\u00edrica os dados encontrados em uma busca booleana no portal do Jusbrasil. Identificadas e distinguidas as seguintes vari\u00e1veis: Tribunal, pe\u00e7a processual e numera\u00e7\u00e3o, ano da publica\u00e7\u00e3o (senten\u00e7a\/ac\u00f3rd\u00e3o), quem est\u00e1 perseguindo, quem s\u00e3o os odiados, o contexto, as motiva\u00e7\u00f5es, e por fim, os ramos do Direito envoltos em cada caso. Como resultado, constatou-se que n\u00e3o h\u00e1 um consenso entre os vereditos acerca do entendimento sobre o que seja discurso de \u00f3dio\u2019. Foi observado que os estados do Rio Grande do Sul e Paran\u00e1 s\u00e3o proporcionalmente os que possuem maior ocorr\u00eancia de problemas abrangendo a odiosidade, enquanto que a Bahia e Minas Gerais s\u00e3o os que menos possuem quest\u00f5es deste tema, portanto, confirma-se o que parece ser \u00f3bvio. Verifica-se tamb\u00e9m que h\u00e1 um esfor\u00e7o nacional para manter a coer\u00eancia das decis\u00f5es, estando os tribunais uniformizando seus entendimentos, o que de certa forma protege a seguran\u00e7a jur\u00eddica, por\u00e9m, contribui, ainda que involuntariamente para a mecaniza\u00e7\u00e3o do julgamento das quest\u00f5es desta natureza, prejudicando a an\u00e1lise das especificidades. Entre outras verifica\u00e7\u00f5es, percebeu-se a exist\u00eancia de um padr\u00e3o nas ocorr\u00eancias entre ofensores e ofendidos, mudando apenas as nuances de cada caso concreto, abarcando pol\u00edticos, intelectuais ou internautas na quase totalidade dos fatos. Conclui-se que h\u00e1 uma vagueza nas defini\u00e7\u00f5es ofertadas sobre o assunto, e a falta de refer\u00eancias no pa\u00eds alerta para a necessidade de reflex\u00f5es mais s\u00e9rias para se combater estes conflitos, principalmente em suas novas configura\u00e7\u00f5es. (Resumo, p\u00e1ginas 11, 12 e 13).<\/p>\n\n\n\n

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A VIDA DA CINZA \/ Daniel Edson Alves E Silva
N\u00e3o se trata de um livro comum, onde o autor expressa sua mais entranhada e autorit\u00e1ria opini\u00e3o, pelo contrario, trata-se de algo novo e exc\u00eantrico, em que o leitor se depara com suas pr\u00f3prias d\u00favidas e conclus\u00f5es. N\u00e3o existe uma opini\u00e3o taxativa, existe a indu\u00e7\u00e3o a critica e ao conhecimento. Fica a impress\u00e3o de que cada cap\u00edtulo foi escrito em um local e em um hor\u00e1rio diferente. Por tanto h\u00e1 aqui lucubra\u00e7\u00f5es e pensamentos de v\u00e1rios estados de esp\u00edrito. Um livro pol\u00eamico, onde o lugar comum \u00e9 completamente banido e a verdade absoluta suprimida. Instigante, inteligente e intenso! Fonte que faz hesitar e indagar sobre muitos temas.
Daniel Edson Alves e Silva<\/p>\n\n\n\n

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